Entrevista: Como o Brasil perdeu o rumo

Reprodução da entrevista de Carlos Medeiros concedida à revista Carta Capital.

Há quase 30 anos, a indústria nacional liderava o Brasil no rumo dos países desenvolvidos. O comando da economia era exercido pelas empresas estatais, os bancos públicos e o Ministério do Planejamento. Desde que esse arranjo entrou em crise e o controle passou, na década de 1990, para o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, o Banco Central e os bancos privados, a distância em relação aos avançados só aumentou. O êxito de décadas atrás, a sua desconstrução e o caminho para retirar a indústria do abismo são detalhados nesta entrevista do economista Carlos Aguiar de Medeiros, professor associado do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq).

Carta Capital: O Brasil tinha, no início dos anos 1970, o mesmo perfil estrutural da indústria dos países desenvolvidos. Como isso foi possível?

Carlos Aguiar de Medeiros: Isso foi possível porque o Estado brasileiro, que liderou o processo de transformação estrutural da economia entre 1950 e 1980, adotou uma política de crescimento com expansão do mercado interno e apoiada na formação de capital público na indústria pesada, na infraestrutura econômica e tecnológica e na garantia de rendas ao setor industrial, por meio da proteção ao mercado interno e de subsídios às exportações.

CC: De onde vinha a força do Estado desenvolvimentista e da sua política industrial?

CAM: Das empresas estatais e do controle sobre o sistema financeiro. O comando da estrutura de acumulação era formado pelas estatais nos setores elétrico, de petróleo, comunicações e aço, pelos bancos públicos e o Ministério do Planejamento. O investimento em infraestrutura, essencial para a industrialização e a urbanização, era assegurado pelo governo com fundos setoriais fora do Orçamento geral, fontes adicionais e estabilidade. Outro aspecto foi o controle do Estado sobre a indústria de extração, em especial na de energia, nos investimentos e para o financiamento do governo. Esse controle foi decisivo por causa das dimensões e da importância da base de recursos naturais do País.

CC: Como se desenvolveu a tecnologia nesse período?

CAM: Ao contrário do que ocorria na Ásia, as empresas privadas locais, tanto as nacionais quanto as estrangeiras, investiam pouco em inovação. O Brasil conseguiu, porém, criar com recursos públicos e investimentos das estatais um parque científico e tecnológico considerável, na comparação com aqueles dos demais países em desenvolvimento na mesma época. O resultado foi que, no fim dos anos 1970, todos os grandes blocos da indústria moderna estavam bem implantados aqui, inclusive o da informática, base da tecnologia da informação no mundo e setor-chave para a modernização industrial. Em 1989, o parque instalado de microcomputadores no País era três vezes maior que o da então Coreia do Sul. Os esforços do Estado por meio da Comissão de Coordenação do Processamento Eletrônico, para construir capacitação tecnológica em informática por meio de proteção e incentivos possibilitaram a constituição, nos anos 1970, de mais de cem empresas nacionais fabricantes de equipamentos e softwares.

CC: A indústria nacional de informática sempre foi, entretanto,considerada suprassumo do atraso, por parte da mídia e de vários empresários e políticos.

CAM: Trata-se de uma consideração essencialmente ideológica que levou ao abandono, no início dos anos 1990, da politica brasileira de informática e sua substituição pela importação e formação de joint ventures. O resultado foi um retrocesso na capacitação nacional, redução das atividades de pesquisa e desenvolvimento e corte das verbas da principal empresa do país na área, a Cobra. Caso semelhante ocorreu no setor de equipamentos de telecomunicações, após a privatização da Telebras. Apesar dos importantes avanços tecnológicos do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, o setor, depois de ser privatizado, não investiu mais nesse nem em qualquer outro centro semelhante e tornou-se cada vez mais dependente de tecnologia importada.

CC: Por que o País não conseguiu manter a posição avançada da sua indústria?

CAM: O arranjo que descrevi no início e que possibilitou aquela condição da indústria entrou em crise nos anos 1980 e a sua racionalidade estratégica foi desmontada na década de 1990. Em vez da acumulação, foram em busca da estabilidade macroeconômica e da melhora da distribuição de renda, que se converteram no principal eixo para a conquista do poder político, agora através do voto popular. O comando da economia não estava mais, entretanto, nas empresas estatais, nos bancos públicos e no Ministério do Planejamento, mas no Fundo Monetário Internacional, no Banco Mundial, no Banco Central e nos bancos privados detentores de títulos estatizados da dívida externa. A liberalização, a privatização, a desnacionalização e a criação de novos instrumentos financeiros tornaram cada vez mais permeáveis as fronteiras entre as estratégias de valorização do capital produtivo e financeiro, e isso levou à fusão dos interesses entre essas órbitas. Tais transformações no âmbito da riqueza privada desfizeram ou reduziram o seu comprometimento com o desenvolvimento apoiado na proteção ao mercado interno e sob a liderança do Estado por meio dos investimentos públicos.

CC: Qual foi o desfecho desse retrocesso?

CAM: Nas últimas décadas, operou-se uma reestruturação ampla do capitalismo brasileiro através da desnacionalização e da privatização, e importantes blocos de capital nacional passam por profunda crise. A recomposição da capacidade de investimento das empresas públicas e das empresas privadas domésticas é,entretanto, indispensável para a reconfiguração de um novo regime de crescimento e isso se torna cada vez mais evidente.

CC: O que distingue as privatizações na América Latina e no Brasil?

CAM : É o predomínio, no nosso continente, de uma perspectiva ideológica, isto é, de que o setor privado é sempre mais eficiente, ao lado de uma política econômica centra da na redução da dívida pública e atração do capital estrangeiro. Esse foco explicita não apenas o predomínio do pensamento neoclássico sobre a função econômica do governo (que deve se limitar a ser um ente regulador e provedor de bens públicos estritos) e o crescimento, mas também a fraqueza das coalizões sociopolíticas a a favor da empresa pública.

CC: A retomada, em países avançados e em alguns emergentes, de políticas industriais e o avanço rumo å chamada indústria 4.0 mostram que o motor do crescimento e do desenvolvimento continua sendo a indústria?

CAM: A reestruturação produtiva e a politica industrial, dinamizadas por novas tecnologias, materiais e fontes são de fato, depois da crise de 2008, estratégias centrais nos Estados Unidos, Alemanha, China, Índia e Coreia do Sul e tornam obsoletas as antigas formas de produção. Uma política industrial ativa é, portanto, um componente indispensável dessa modernização, mas não se trata de reafirmar a indústria como motor do crescimento, pois a mera fabricação industrial não é base sustentável para o desenvolvimento. A questão-chave é a da inovação e criação de capacitações tecnológicas e de uma infraestrutura moderna de forma a viabilizar uma difusão mais ampla das novas tecnologias e criar melhores possibilidades tecnológicas e maior articulação produtiva. Tal como sublinhado na estratégia chinesa para a indústria, explicitada no programa China Manufacturing, o desafio, sobretudo para os países que possuem um amplo mercado interno, é aumentar o esforço de atualização tecnológica de forma a reduzir o hiato tecnológico e evoluir de um sistema centrado na produção industrial com tecnologias importadas e baixo valor agregado para outro baseado em inovações com tecnologias próprias e maiores encadeamentos nas relações interindustriais.

CC: Vai além, portanto, da necessidade, apontada pelo senso comum, de “criar um ambiente favorável”.

CAM: A política industrial, nas experiências bem-sucedidas, não se limitou criação de um ambiente favorável às firmas domésticas, mas foi além e induziu o deslocamento das especializações produtivas. Nessas experiências, a questão central da política industrial não se confunde com a existência de instrumentos, mas de poder do Estado Nacional, tanto em sua negociação com as grandes empresas, abrindo oportunidades e espaços para as firmas domésticas, quanto em sua capacidade de investir, financiar e promover o desenvolvimento econômico e tecnológico.

CC: O desmonte da Petrobras e da sua cadeia de valor e a desnacionalização de ativos produtivos e de reservas sinalizam uma regressão irreversível da economia brasileira?

CAM: Em todas as estratégias conhecidas de desenvolvimento, as compras de governo, em particular (como no caso brasileiro) aquelas realizadas pelas empresas estatais, foram decisivas para o avanço da indústria de bens de capital, que, ao contrário da indústria em geral, é produtora e difusora das inovações incorporadas às máquinas e aos equipamentos. A cadeia de valor da Petrobras e a política de conteúdo nacional a ela associada são um exemplo disso. A extração do petróleo em águas profundas é um empreendimento complexo e de alta tecnologia, na medida em que usa máquinas e equipamentos sofisticados. A crise da Petrobras e a revisão na sua política de compras em nome da eficiência e da rentabilidade retiram-lhe exatamente essa função de indutora do desenvolvimento.