Oligarquia e Oligarcas

A oligarquia é um regime político em que uma diminuta parcela da população dotada de extraordinários recursos materiais governa para si. No seu livro Oligarchy Jeffrey Winters (um cientista político americano) apresenta uma análise original sobre o poder dos oligarcas- atores que comandam e controlam recursos materiais extraordinários-   entendendo por poder o conjunto de estratégias e de políticas tomadas por estes atores visando a preservação da sua riqueza. A extrema concentração da renda e da riqueza é a base da existência dos oligarcas. Ele examina a estratégia destes atores em diversas economias (“plutonomy) tanto nos dias atuais – como na Indonésia, nas Filipinas, em Cingapura ou nos EUA, bem como diversas outras ao longo da história.  Ao contrário do pensamento liberal moderno (Douglas North, Acemoglu, etc) que identifica oligarquia com a elite no poder e que, tal como predomina no Brasil atual (e desde sempre, com Sergio Buarque, etc), considera a sua formação como uma perversão política do Estado capturado por grupos via métodos corruptos e não democráticos,  Winters observa que a formação de oligarquias não se confunde nem com a existência de elites nem depende do regime político; é um fenômeno geral em sociedades muito desiguais e a defesa da renda e da riqueza por parte das oligarquias- sua única ação coletiva. Esta defesa diferencia-se historicamente apenas por seus métodos. A violência como por exemplo a das máfias, é usada quando suas reivindicações de propriedade não se tornam direitos garantidos pelo estado, quando este passa a garantir a riqueza da oligarquia, a violência deixa de existir; a corrupção é também uma forma particular de apropriação de riqueza mas a sua eliminação não assegura a extinção dos oligarcas que passam a utilizar, como se depreende da história, de outros métodos- métodos indiretos deslocando a violência para o estado burocrático-  de defesa de sua riqueza. Como argumenta o autor, não há, inclusive qualquer relação entre democracia formal, estado de direito e poder econômico oligárquico. Estas instituições apenas mudam o método mas não a defesa da riqueza dos oligarcas.

Para nós, a análise mais interessante é sobre os EUA, onde predomina um estado de direito e democracia eleitoral. A oligarquia neste país, argumenta o autor,  é formada por 150.000 pessoas, os 1/10 mais rico dos 1% mais ricos, os “ultra high net-worth individuals (UHNWIS) no jargão do mercado financeiro-  e cuja estratégia é essencialmente a de preservação desta posição contra esforços voltados à reduzi-la. Nos EUA (ao contrário da Indonésia, Filipinas e Cingapura ou a Rússia de Iéltsin, em que a oligarquia governou ou governa diretamente e usa métodos legais e ilegais violentos ou não, democráticos ou não) os oligarcas não governam diretamente. Como num documento do Citigroup citado pelo autor, nas sociedades organizadas e propriedade privada consolidada só há duas formas de expropriação da riqueza, a expropriação direta dos direitos de propriedade ou através do sistema tributário; nos EUA o temor é o sistema tributário. Nesta “plutonomy”, o perigo para os oligarcas é a tributação ou elevação do imposto sobretudo sobre dividendos e ganhos de capital. Para enfrentar este risco a estratégia dos oligarcas baseia-se em dois componentes. O primeiro é a contratação dos serviços de um exército de profissionais – advogados, contadores, lobistas, agencias de administração de riquezas- de forma a navegar no sistema tributário, adquirindo “produtos tributários”, instrumentos e conselhos. O objetivo é ampliar o hiato entre as taxas relativas ao imposto nominal e o que os oligarcas realmente pagam. Estes profissionais formam uma “Indústria de defesa da Renda” (IDR), toda grande firma de advocacia nos EUA, (como Withers,  Clifford Chance, Linklaters, White&Case, etc ) possui uma divisão de especialistas devotados exclusivamente para “wealth preservation”, “wealth management” e “tax planning”. Uma simples opinião tributária pode custar milhões de dólares alimentando uma bilionária indústria de serviços especializados. Observe-se que em sociedades como os EUA, esta função de criação de “tax shelters” (e formas de evasão fiscal) não requer violência, corrupção ou ideologia.

O segundo componente da estratégia é a batalha política (contando para isto com think tanks conservadores e, claro, um exército de economistas) para manter o sistema tributário poroso, complexo e incerto. Com efeito, se os oligarcas encontrassem a mesma certeza que os demais encontram na declaração de sua renda e riqueza, não haveria IDR; este existe porque há forte incerteza pois a origem de sua renda é ‘non-matchable”. Os atores que participam da IDR constituem uma agressiva e bem financiada rede de pressão dando expressão técnica e política às demandas dos oligarcas. Esta rede penetra tanto no partido republicano quanto no democrata. Apenas uma minoria de oligarcas participa ativamente de batalhas políticas abertas.

Duas conclusões se podem depreender do livro. A primeira é que que nas sociedades capitalistas é extraordinariamente difícil se apropriar da renda e da propriedade dos oligarcas tendo em vista o poder destes na mobilização da IDR– a única verdadeira apropriação desta riqueza ocorreu após revoluções socialistas, que destruiu de um dia para o outro o poder dos oligarcas- o estado democrático não arranha este poder. Neste sentido, a questão  distributiva fundamental no capitalismo diz respeito essencialmente não à renda apropriada pelo 0,1% dos mais ricos, mas de como se dá a distribuição entre os demais na sociedade; a Suécia, por exemplo, se distingue dos EUA pela menor dispersão da renda mediana e transferências pós imposto ainda que a concentração no topo seja igualmente muito alta (em termos per capita a Suécia tem mais bilionários do que os EUA).

A segunda (não explorada pelo autor mas um resultado lógico de sua análise) é que o efeito mais negativo do poder oligárquico é quando ele não limita sua estratégia de defesa da renda à um empreendimento privado pago em ouro (estratégia algo inevitável no capitalismo), mas a combina com uma estratégia pública, através da subordinação da política econômica a seus interesses, “democratizando”, deste modo, a sua estratégia de defesa da renda para os demais ricos, digamos, para os 10% mais ricos (o que inclui ainda que de forma subordinada os que não podem pagar pelos sofisticados serviços de evasão sugeridos pelos advogados) às expensas, necessariamente,  dos interesses e da renda da vasta maioria.