Sobre Carlos Lessa
É muito difícil falar de Carlos Lessa pois ele foi um ser humano extraordinário aliando como poucos uma intensa vida profissional mesclada por atividades acadêmicas, políticas e funções de direção no setor público com um não menos intenso envolvimento afetivo com as pessoas com os inumeráveis estudantes, amigos e todos que tiveram o privilégio de o conhecerem. Lessa tinha uma filosofia de vida, um olhar que o empurrava para a ação racional visando transformar a vida na sociedade brasileira marcada pelo subdesenvolvimento e por uma desigualdade abismal, mas também para o contato com as pessoas através de uma grande capacidade de escuta, sentimento e de empatia.Lessa fez parte no Brasil daquela safra de economistas que buscaram levar a frente a abordagem do pensamento estruturalista iniciada por Celso Furtado autor de quem Carlos Lessa foi, sem dúvidas, um dos mais brilhantes discípulos. Ele combinava com maestria um amplo conhecimento da história social e econômica do país – história que Lessa dominava tanto por sua leitura e capacidade de síntese dos principais historiadores quanto por seu conhecimento factual obtido em seu contínuo andar pelo país – com a abordagem econômica keynesiana e da economia estruturalista do desenvolvimento. Em linha com o que se denominou de ‘Pioneiros da Economia do Desenvolvimento’ epíteto atribuído aos trabalhos seminais de economistas estruturalistas do pós-guerra em que Raul Prebisch, Celso Furtado eram as referencias essenciais no nosso continente, Carlos Lessa, ao lado de Maria da Conceição Tavares e Antonio Barros de Castro se distinguia. E, como todos estes autores, incorporou a perspectiva original de Ignácio Rangel. Ele também participou ativamente dos debates e das revisões críticas da ‘escola de Campinas’ à abordagem da CEPAL incorporando um novo olhar sobre a industrialização brasileira tendo por foco as vicissitudes da acumulação de capital em uma economia periférica e de industrialização tardia. Trilhando este caminho teórico, Lessa de forma alguma se limitava aos recortes acadêmicos convencionais sobre o pensamento do economista. Suas reflexões originais espalhadas em dezenas de artigos, livros discursos, entrevistas tinham dois planos analíticos centrais que se entrecruzaram de muitas formas, mas que demandaram investigações e problemáticas autônomas, o da formação histórica da nação brasileira e o da evolução e a dinâmica das estratégias de desenvolvimento e da política econômica. Gostaria de me dirigir brevemente a estes dois planos.Em relação ao processo histórico da formação da nação brasileira e que se confunde com a formação do Estado, gostaria de destacar sua análise sobre a modernização conservadora do país percebida como um traço recorrente e estrutural perfazendo as instituições e cultura do país. Em suas palavras (Nação e Nacionalismo A Partir da Experiencia Brasileira, 2008):
“O Estado brasileiro não vivenciou nenhum desastre coletivo. O conservadorismo inicial de sua formação será uma constante histórica ao longo de sua evolução. O Brasil conseguiu abolir a escravidão sem nenhum conflito social relevante; proclamou a República sem a presença de nenhuma forma jacobina significativa; modernizou o Estado encerrando a República Velha, sem nenhum trauma relevante; promoveu a industrialização sem ruptura com a velha oligarquia primário-exportadora; atravessou a guerra fria instalando uma ditadura militar e um Estado de exceção, que foi substituído pelo estado de direito sem nenhuma criminalização dos autoritários; tenta plasmar uma democracia sem discutir as origens do seu autoritarismo”.
Em relação à análise da industrialização e do desenvolvimento econômico no país, Lessa em linha com a perspectiva dos economistas estruturalistas do desenvolvimento partilhava da ideia geral de que a industrialização nacional e o desenvolvimento social era uma construção coletiva induzida e liderada pelo Estado através de uma ampla e complexa ação concertada de política econômica percebida aqui como um complexo state craft; creio que Lessa incorporava claramente a perspectiva de James Steuart para quem a economia como disciplina surgiu dos interesses complexos da política doméstica. Esta ação era requerida tanto na formulação de objetivos de longo prazo, na construção de uma ‘visão’ para onde nação deveria ir quanto pela conjugação dos diversos instrumentos de política econômica, de política industrial e de política social. Entretanto, longe de se limitar a anunciar um conjunto de medidas ações a serem seguidas por um Estado desenvolvimentista, parte essencial de sua contribuição foi o exame dos limites políticos e dos interesses em jogo conformando a política econômica. A busca de uma economia política da política econômica aparece de forma muito clara em suas análises. Assim, em sua exame da política econômica ocorrida no país ao longo dos anos 1970 por época do II PND, Lessa desenvolveu ao meu ver, uma análise da política econômica que ultrapassa este momento histórico e se projeta para uma reflexão teórica geral sobre a política econômica e, a rigor, sobre a complexa teia de articulações de poder entre o Estado e os capitais.Em um artigo datado de 1980, observou “o papel do Estado é fundamental e decisivo como promotor de múltiplos interesses e sujeito e administrador das medidas de política econômica”, mas, advertia, é ilusória considerar aqui o Estado como plenamente soberano, “as poderosas frações de capital na medida em que não conseguem resolver o problema de forma separada tem poder de vetar as atitudes arbitrárias que frequentemente ocorrem aos mandatários do poder público.” O Estado, prossegue “se move num espaço demarcado pelos apetites e interesses das frações. Este complexo processo de negociações é alimentado por e repercute sobre outras forças originadas nas camadas subordinadas da sociedade.” Nos momentos de expansão, tudo torna-se mais fácil, quando “encontram-se articuladas, ainda que de forma diferenciada todas as frações de capital, grandes, pequenas, de qualquer órbita e propriedade…” “Neste período os pactos são respeitados… O aparato institucional político econômico e os padrões de financiamento público são funcionais.” Entretanto, nas crises, “os diferentes interesses entram em conflito num esgotado espaço de acumulação, este é o reino da discórdia entre as frações e órbitas de capital…os pactos horizontais de interesses dominantes apresentam fissuras …e por seus interstícios surgem os conflitos verticais da sociedade” e em consequência, sublinhou que,
“a crise econômica revela sua dimensão política…é fácil entender a importância deste momento para cada fração do capital. Ao cancelar alguns pactos horizontais já desgarrados, algumas frações de capital são destruídas…as posições relativas de poder são alteradas …Este é um movimento prévio e imprescindível para a definição de uma frente renovada que integre as frações emergentes….Entre o auge do ciclo e a solução da crise quando se estabelecem os pressupostos políticos e econômicos do novo movimento de acumulação transcorre um amplo processo de maduração da crise.” (“La administración de la crisis actual”. Economia de America Latina, Semestre no 4, marzo 1980 (a), pp. 117-134, CIDE-Mexico.)
Creio que esta formulação da complexidade da política econômica é uma formulação original do grande economista político Carlos Lessa
